ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002408/26 (ID 915820)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SAO GONÇALO DO PIAUI –PI
Contratada(s)
METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA
CNPJ: 24.355.527/0001-05
Valor do contrato
R$ 38.000,00
(valor inicial)
R$ 38.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2026 até 01/02/2027
Data assinatura
02/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 11:50
últ. alteração
12/02/2026 10:04
Data finalização cadastro
12/02/2026 10:04
Vigência inicial
02/02/2026
a
01/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002408/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2026
2
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.123.0002.1084.0050
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
700
5
Programa de trabalho
04.123.0002.1084.0051
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 004.2026 (2).pdf
12/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson do Rego Meneses
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 13/01/2026
***.219.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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01
Letras turística com coração vazado, de 40Cm. altura X 20Cm. largura em chapa 18 galvanizada, com pintura automotiva
20
UND
20.00
UND (Unidade)
1.900,00
38.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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