ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-002407/26 (ID 915819)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
RNMS SERVIÇOS DE SAÚDE
CNPJ: 40.380.820/0001-70
Valor do contrato
R$ 160.880,00
(valor inicial)
R$ 160.880,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
07/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
112/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 11:37
últ. alteração
09/02/2026 11:45
Data finalização cadastro
09/02/2026 11:45
Vigência inicial
07/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002407/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000919/25
Processo administrativo Nº
112/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
09/02/2026
2
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
09/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 005.2025 - CONTRATO 005.2026 - RNMS.pdf
09/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES
***.059.693-**
ricardonascimetomartinssales@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
6
PLANTÃO DE 6H PARA SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER NECESSIDADES DE PROJETOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
125
UND
125.00
UND (Unidade)
99,40
12.425,00
1
5
PLANTÃO DE 6H PARA SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATENDER NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
150
UND
150.00
UND (Unidade)
144,90
21.735,00
1
4
PLANTÃO DE 6H PARA O SERVIÇO DE FONOAUDIÓLOGO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
145,00
14.500,00
1
3
PLANTÃO DE 6H PSICOLOGO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
250
UND
250.00
UND (Unidade)
144,80
36.200,00
1
2
PLANTÃO DE 06H PARA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-Pi
450
UND
450.00
UND (Unidade)
144,80
65.160,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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