ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002398/26 (ID 915810)
Nº do contrato
NE00145/2026
Objeto (indivisível)
Atender participação de membro desta Corte de Contas no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada, na Espanha.
Contratada(s)
GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L (EX9920101)
(Estrangeiro)
Valor do contrato
R$ 6.051,50
(valor inicial)
R$ 6.051,50
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100322/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 11:07
últ. alteração
11/02/2026 11:59
Data finalização cadastro
09/02/2026 11:13
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002398/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 7/2026
Processo administrativo Nº
100322/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
09/02/2026
2
09/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
09/02/2026
3
09/02/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO 2026NE00145 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 026/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026)
09/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0344483 - Nota de Empenho.pdf
09/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 09/02/2026
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 93-SA' de 10/02/2026
***.977.653-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 93-SA' de 10/02/2026
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BARRETO MARQUES FERNANDES SOFIA
***.***.***-**
sede@agenciatributaria.gob.es
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. definitivo
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