TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002382/26 (ID 915794)

Nº do contrato

INEX. Nº 001/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PICOS – PI”.

Contratada(s)

SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40

Valor do contrato

R$ 625.559,88

(valor inicial)
R$ 625.559,88

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

694/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 10:11

últ. alteração

09/02/2026 10:58

Data finalização cadastro

09/02/2026 10:58

Vigência inicial

02/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002382/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Fevereiro de 2026 • Edição VDV pág. 359.)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	802	RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.
2	Programa de trabalho	09.272.0002.2015.0000	Gestão do Fundo de Previdência - Plano Previdenciário
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5505_643_Picos_Portaria_002-26_pag_358.pdf	09/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5505_641_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_359.pdf	09/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL DE SOUSA PEREIRA	Titular	*.956.753-	PICOSPREV@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO HORLANDO BARROS	Fiscal de contrato	*.761.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	sheury@serconprev.com.br	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação dos serviços especializados de assessoria e jurídica relacionada à gestão do ativo e passivo do fundo previdenciário e assessoria relacionada à matéria previdenciária junto aos órgãos federais e ministério da previdência, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Picos/PI	11 MES	11.00	MES (Mês)	56.869,08	625.559,88

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 341.214,48	R$ 0,00	R$ 341.214,48

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19	20/02/2026	56869.08	56.869,08	56869.08	56.869,08	24/02/2026 13:51
Nota Fiscal Nº 54	24/03/2026	56869.08	56.869,08	56869.08	56.869,08	26/03/2026 13:20
Nota Fiscal Nº 84	29/04/2026	56869.08	56.869,08	56869.08	56.869,08	06/05/2026 11:11
Nota Fiscal Nº 127	02/06/2026	56869.08	56.869,08	56869.08	56.869,08	03/06/2026 11:32
Nota Fiscal Nº 158	29/06/2026	56869.08	56.869,08	56869.08	56.869,08	29/06/2026 12:39

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