TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002370/26 (ID 915782)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Formação/Capacitação para as Equipes da Proteção Social Básica da Primeira Infância do SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV - CREAS/PAEFI, bem como ciclo de palestras com as mulheres acompanhadas pelas equipes de referências CRAS/P AIF e CREAS/P AEFI da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS de São João da Fronteira- PI

Contratada(s)

MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.034.213/0001-11

Valor do contrato

R$ 8.000,00

(valor inicial)
R$ 8.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/06/2026

Data assinatura

06/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

169/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 09:40

últ. alteração

09/02/2026 09:51

Data finalização cadastro

09/02/2026 09:51

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002370/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026)	09/02/2026
2	07/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXXXIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	660
3	Programa de trabalho	08.244.0016.2151.0000
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA.pdf	09/02/2026
2	Termo de liberação	EXTRATO CONTRATO DOU.pdf	09/02/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX 18 DPP.pdf	09/02/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 18 OCR.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Márcia Regina Galvão de Almeida	*.854.123-	setas_piripiri-pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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