TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-002364/26 (ID 915776)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

contratação de empresa para os serviços técnicos de gestão da folha de pagamento, acompanhamento das informações previdenciárias no e-social/GEFIP, como também sagres web folha junto ao TCE/PI, e outros que for necessário para atender a CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI, como também serviços de Consultoria técnica para a controladoria jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos

Contratada(s)

ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
CNPJ: 17.311.429/0001-00

Valor do contrato

R$ 47.520,00

(valor inicial)
R$ 47.520,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

04/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 09:19

últ. alteração

09/02/2026 09:47

Data finalização cadastro

09/02/2026 09:47

Vigência inicial

05/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002364/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES)	09/02/2026
2	06/02/2026	Outro (DIARIO DAS PREFEITURA PIAUIENSES)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010000	CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI
2	Programa de trabalho	01.010.1031.0001.2001	Manut da CM Joaquim Pires/PI;
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE SERVIÇOS.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDY DOS SANTOS FONTINELES	Titular	*.716.702-	edyfontineles2001@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Vilma Pereira da Costa	Fiscal de contrato	*.055.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
gerson de oliveira nascimento	*.498.823-	55981283068	cmjoaquimpires@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
002	002	Serviços de apoio Consultoria técnica para a controladoria.	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.580,00	18.960,00
001	001	Serviços técnicos para a gestão da folha de pagamento, acompanhamento das informações previdenciárias no e-social/GEFIP, como também sagres web folha junto ao TCE/PI, e outros que for necessário para atender a CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.380,00	28.560,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 13.530,00	R$ 0,00	R$ 13.530,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1189	16/01/2026	1650.00	1.650,00	1650.00	1.650,00	27/04/2026 09:34
Nota Fiscal Nº 1193	20/02/2026	3960.00	3.960,00	3960.00	3.960,00	18/05/2026 10:41
Nota Fiscal Nº 1197	13/03/2026	3960.00	3.960,00	3960.00	3.960,00	28/05/2026 12:50
Nota Fiscal Nº 1200	10/04/2026	3960.00	3.960,00	3960.00	3.960,00	07/07/2026 09:49

Observações

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