TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-002362/26 (ID 915774)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS DO INSTITUTO ALFA E BETO, ABRANGENDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO À ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 2.076.695,00

(valor inicial)
R$ 2.076.695,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

30/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000737/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 09:09

últ. alteração

09/02/2026 09:18

Data finalização cadastro

09/02/2026 09:18

Vigência inicial

30/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002362/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	09/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0003.1003.
2	Programa de trabalho	12.367.0006.1023.
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2005.
4	Programa de trabalho	12.365.0004.2052.
5	Programa de trabalho	12.365.0004.1025.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 012_2026.pdf	09/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 012_2026 INSTITUTO ALFA E BETO INEXIGIBILIDADE 004_2026 EDUCAÇÃO ASSINADO.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS SALES	Titular	*.772.543-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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