ÓRGÃO:
PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTROLE TCE:
CW-002357/26 (ID 915769)
Nº do contrato
29/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Fornecimento de alimentação (Kits Lanches) para as Sessões da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, designada para as datas de 06, 09, 10 e 11 de fevereiro de 2026
Contratada(s)
C. M. F. SILVA
CNPJ: 41.260.555/0001-50
Valor do contrato
R$ 2.346,00
(valor inicial)
R$ 2.346,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
26.0.000008057-7/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 60/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 08:49
últ. alteração
09/02/2026 08:59
Data finalização cadastro
09/02/2026 08:59
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002357/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 60/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008971/24
Processo administrativo Nº
26.0.000008057-7/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial próprio (Certifico que o(a) Contrato - Extrato 49 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10223 em 04/02/2026, na seção SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, página 43, e publicado(a) em 05/02/2026. )
09/02/2026
2
05/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06981344000105/2026/45)
09/02/2026
3
09/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tjpi.jus.br/transparencia/contracts/contract?id=11257)
09/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
760
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
2
Programa de trabalho
02.061.0115.6100.
Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Informação da SGC Nº 136-2026.pdf
30/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_26.0.000008057_7.pdf
09/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brendon Matheus Oliveira Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port. N° 5/2025' de 08/01/2025
***.015.733-**
brendon.oliveira@tjpi.jus.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thiago Lima Cavalcante
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2026' de 05/02/2026
***.444.553-**
Wannya Priscila Alves Fortes de Melo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2026' de 05/02/2026
***.039.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Matheus Barbosa Dutra
***.231.593-**
86998673542
fmbdutra@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CLEANE MOURA FÉ E SILVA
Sócio
***.697.783-**
GERAPAOTHE@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
Kit Lanche
138
UND
138.00
UND (Unidade)
17,00
2.346,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 2.346,00
R$ 0,00
R$ 2.346,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4144
1190.00
1.190,00
0
0,00
1190.00
1.190,00
18/03/2026 11:26
Nota Fiscal Nº 4147
1156.00
1.156,00
0
0,00
1156.00
1.156,00
09/04/2026 11:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Sessão Expirada
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