ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-002347/26 (ID 915759)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais no Município de Barra D’Alcântara/PI, vinculada ao Convênio nº 970587/2024, conforme edital e anexos.
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 3.245.950,20
(valor inicial)
R$ 3.002.200,20
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2026 até 12/09/2026
Data assinatura
06/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2026 09:00
últ. alteração
17/03/2026 19:21
Data finalização cadastro
17/03/2026 19:21
Vigência inicial
16/02/2026
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002347/26
Finalizado em
Observação
07/02/26 09:11
primeira finalização
17/03/26 19:21
Motivo reabertura:
SUPRESSAO DE VALOR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000721/26
Processo administrativo Nº
009/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
07/02/2026
2
09/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
07/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, e proposta nº 033715/2024 – PMCMV FNHIS Sub 50- Ministério das Cidades, no elemento de despesa 44.90.51 – Obras e serviços de engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, e proposta nº 033715/2024 – PMCMV FNHIS Sub 50- Ministério das Cidades, no elemento de despesa 44.90.51 – Obras e serviços de engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº009-2026- CONCORRENCIA 001-2026- RETIFICADO-ASS.pdf
17/03/2026
baixar
2
Outro
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO- CONCORRENCIA 001-2026-ASS (1).pdf
17/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº009-2026- CONCORRENCIA 001-2026-.pdf
07/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025 ' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/03/2026
17/03/2026 19:27
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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