ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-002344/26 (ID 915756)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHO DE PUBLICAÇÕES JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Contratada(s)
H.FIDELES E SILVA JUNIOR LTDA
CNPJ: 34.858.504/0001-69
Valor do contrato
R$ 58.750,00
(valor inicial)
R$ 58.750,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 17:27
últ. alteração
06/02/2026 17:35
Data finalização cadastro
06/02/2026 17:35
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002344/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026 • Edição VDV)
06/02/2026
2
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5505_716_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_013-26_pag_53.pdf
06/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 013-2026.pdf
06/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43/2025' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HAILO FIDELES DA SILVA
***.962.033-**
fideles_2014@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
3
Referente a Serviços de despacho de publicações junto a Jornais de grande circulação no Estado do Piauí (tamanho padrao-25 linhas)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
350,00
17.500,00
1
2
Referente a Serviços de despacho de publicações junto ao Diário Oficial do Estado (tamanho padrao-25 linhas)
15
UND
15.00
UND (Unidade)
250,00
3.750,00
1
1
Referente a Serviços de despacho de publicações junto ao Diário Oficial da União (tamanho padrao25 linhas)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
750,00
37.500,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 15.750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/02/2026
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
20/04/2026 11:04
Nota de serviço
31/03/2026
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
27/05/2026 08:52
Nota de serviço
04/03/2026
2250.00
2.250,00
0
0,00
0
0,00
27/05/2026 08:53
Nota de serviço
16/03/2026
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
27/05/2026 08:57
Nota de serviço
15/04/2026
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
09/06/2026 09:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
