TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002336/26 (ID 915748)

Nº do contrato

51/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a contratação de SHOW MUSICAL DA BANDA CHECLETE COM BANANA, no evento CARNAVAL PARNAÍBA 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração da apresentação de 1H:30Min (uma hora e trinta minutos), na Av. São Sebastião no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Gestão.

Contratada(s)

BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 96.744.370/0001-02

Valor do contrato

R$ 550.000,00

(valor inicial)
R$ 550.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2026 até 04/04/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4958/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2026 14:27

últ. alteração

06/02/2026 14:39

Data finalização cadastro

06/02/2026 14:39

Vigência inicial

04/02/2026 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002336/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4114, PG 7)	06/02/2026
2	05/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	06/02/2026
3	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI)	06/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	13.392.0013.1053.0000	CARNAVAL
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 51- 2026 - BARÃO PRODUÇÕES -CHICLETE COM BANANA.pdf	06/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA	Titular	*.203.683-	seges@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.867.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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