ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-002334/26 (ID 915746)
Nº do contrato
0205.01/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de capacitação técnico-prático (incluindo treinamento e palestras) sobre o processo legislativo municipal, visando assim, atender os interesses da Câmara Municipal de Altos/PI.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 14:16
últ. alteração
06/02/2026 14:21
Data finalização cadastro
06/02/2026 14:21
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002334/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
06/02/2026
2
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato n° 0205.01.2026.pdf
06/02/2026
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO PIRES IRENE
Titular
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ato de designação nº 'Portaria n° 037/2026' de 08/01/2026
***.545.728-**
legislativoaltospiaui@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA WAGLENE MEDEIROS COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 037/2026' de 08/01/2026
***.031.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Graziele Gomes Sousa Vieira
***.748.533-**
8699999999
legislativoaltospiaui@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cristian Jorge Saraiva Amorim
***.206.153-**
convenios@amorimassessoriapublica.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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