ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-002329/26 (ID 915741)
Nº do contrato
003-A/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026.
Contratada(s)
ALBERTO SOARES DE ARAUJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.500,00
(valor inicial)
R$ 42.500,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 13:29
últ. alteração
06/02/2026 13:37
Data finalização cadastro
06/02/2026 13:37
Vigência inicial
03/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002329/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000148/26
Processo administrativo Nº
003/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
06/02/2026
2
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no elemento de despesa 339030 – materiais de consumo
3
Fonte
00000000
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no elemento de despesa 339030 – materiais de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003- A - 2026- CHAMADA PÚBLICA (1).pdf
06/02/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SOARES DE ARAÚJO
***.260.383-**
email@email.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
MELANCIA. Tamanho médio. Livre de amassados e apodrecimentos, grau de amadurecimento apropriado para o consumo.
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
3,50
35.000,00
08
CHEIRO VERDE. Folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso e brilhante, fresco verde, sem excesso de umidade, sem sinais, de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas.
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
5,00
7.500,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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