ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-002295/26 (ID 915707)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS/LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI”
Contratada(s)
EC REAL LTDA
CNPJ: 50.123.486/0001-23
Valor do contrato
R$ 544.592,00
(valor inicial)
R$ 544.592,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 11:13
últ. alteração
06/02/2026 11:42
Data finalização cadastro
06/02/2026 11:42
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002295/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 025/2025
Número processo TCE
LW-011605/25
Processo administrativo Nº
057/2025
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIV - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO VDII PÁG 137 )
06/02/2026
2
03/02/2026
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 23, TERÇA-FEIRA, 3 DE 2026)
06/02/2026
3
02/02/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LW-011605/25)
06/02/2026
4
03/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.5110.2050.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
543
TRANSF DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRNASF DE IMPOSTOS - VAAR
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 004-2026 PE Nº 025-2025.pdf
06/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESUITA ARAUJO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 02/01/2025
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
NAERTON SILVA MOURA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
THAMIRES ROCHA LUZ
Suplente
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.000.863-**
semas.sussuapara2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 02/01/2025
***.410.193-**
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
LAISE MARIA CAMPOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.208.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO EDUARDO SOUSA
***.943.433-**
REALSERVICOSPI@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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