ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002289/26 (ID 915701)
Nº do contrato
114/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo para execução das obras de drenagem das Ruas Pedro II e Getúlio Vargas – Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
HARVEST ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 57.123.563/0001-94
Valor do contrato
R$ 61.167,93
(valor inicial)
R$ 61.167,93
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 39/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 10:49
últ. alteração
06/02/2026 10:56
Data finalização cadastro
06/02/2026 10:56
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002289/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2026
Processo administrativo Nº
103/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov.br)
06/02/2026
2
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org , ED VDI, PAG 233)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
114-26.pdf
06/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 114 2026 DE 039 R.pdf
06/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAINÁ RIBEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.843.111-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Pinto de Moura Filho
***.862.073-**
engenhariahavest@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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