ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002284/26 (ID 915696)
Nº do contrato
113/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo para execução das obras de drenagem das Ruas Aristóteles Trecho I e 2 e Rua Manoel Barbosa – Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
HARVEST ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 57.123.563/0001-94
Valor do contrato
R$ 91.099,04
(valor inicial)
R$ 91.099,04
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 38/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2026 10:21
últ. alteração
06/02/2026 10:43
Data finalização cadastro
06/02/2026 10:43
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002284/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 38/2026
Processo administrativo Nº
102/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov.br)
06/02/2026
2
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDI PAG 232)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
113-26.pdf
06/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 113 2026 DE 038 R.pdf
06/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavia Reinaldo de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.420.713-**
prefeiturajulioborges@hotamil.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Pinto de Moura Filho
***.862.073-**
engenhariahavest@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
