TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002281/26 (ID 915693)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI”.

Contratada(s)

MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 30.231.212/0001-40

Valor do contrato

R$ 207.256,56

(valor inicial)
R$ 207.256,56

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

108/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 061/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2026 09:57

últ. alteração

10/02/2026 12:08

Data finalização cadastro

10/02/2026 12:08

Vigência inicial

27/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002281/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	10/02/2026
2	04/02/2026	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	10/02/2026
3	04/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	aquisição de equipamentos e materiais permanente
2	Programa de trabalho	12.361.0028.2036.0000	administração e encargos da secretaria.
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 004.2026 - PE SRP 061.2025 .pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wevergton Phillipe Freire Pereira	*.738.654-	moveplastindustria@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
6	Conjunto Professor – Mesa em MDF e Cadeira em Polipropileno (Adulto): Conjunto composto por mesa e cadeira destinados ao uso do professor em sala de aula. A mesa possui tampo em MDF de alta densidade, com dimensões aproximadas de 76 cm de altura, 60 cm de profundidade e 120 cm de largura, apresentando superfície lisa, resistente e adequada às atividades docentes. A cadeira é fabricada com assento e encosto em polipropileno injetado, com altura do assento ao chão de 45 cm e altura total de 86 cm. Sua estrutura é confeccionada em tubo de aço 7/8”, com espessura mínima de 1,50 mm, propo	20 KIT	20.00	KIT (Kit)	512,94	10.258,80
7	CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL (MESA E CADEIRA) – MODELO CJA-01B – PADRÃO FNDE CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL CJA-01 – PADRÃO FNDE (INFANTIL), Conjunto escolar individual composto por 01 mesa e 01 cadeira, ergonomicamente adequado para crianças com altura entre 0,93 m e 1,16 m, conforme recomendação do FNDE para a faixa infantil inicial. Mesa confeccionada com tampo em resina termoplástica ABS de alto impacto, obtido por processo de injeção, com superfície lisa, bordas arredondadas e dimensões proporcionais ao padrão infantil; estrutura metálica em tubo de aço carbono com espessura mínima	40 KIT	40.00	KIT (Kit)	378,69	15.147,60
8	CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL (MESA E CADEIRA) – MODELO CJA-03B – PADRÃO FNDE, Conjunto escolar individual composto por 01 mesa e 01 cadeira, ergonomicamente adequado para crianças com altura entre 1,19 m e 1,42 m, conforme recomendação do FNDE para alunos da educação infantil avançada e anos iniciais (Classe compatível ao modelo CJA-03B). A mesa deverá ser confeccionada com tampo em resina termoplástica ABS de alto impacto, obtido por processo de injeção, com superfície lisa, bordas arredondadas e dimensões proporcionais ao padrão FNDE para o tamanho CJA-03B; estrutura metálica em tub	80 KIT	80.00	KIT (Kit)	373,78	29.902,40
1	Conjunto Refeitório 08 Lugares – Alunos 03 a 06 anos: Conjunto Refeitório – Mesa Bipartida com Tampo em Resina Termoplástica ABS de Alto Impacto. O Conjunto Refeitório conta com uma mesa resistente, com tampo bipartido confeccionado em resina termoplástica de alto impacto (ABS) injetado, proporcionando durabilidade e fácil limpeza. O tampo mede 2400 mm x 800 mm x 590 mm e é reforçado com nervuras de espessura mínima de 4 mm, garantindo maior rigidez e estabilidade. As bordas duplas, com 30 mm de largura, oferecem segurança e acabamento de alta qualidade.	24 KIT	24.00	KIT (Kit)	1.700,00	40.800,00
4	Conjunto de Mesas Trapézio com Mesa Central e 06 Cadeiras – Uso Coletivo (Creche): Conjunto composto por 06 mesas trapezoidais, 06 cadeiras infantis e 01 mesa central sextavada, desenvolvido para uso coletivo na educação infantil. As mesas trapezoidais possuem tampo em resina termoplástica ABS, obtido por injeção, com dimensões entre 560 mm e 660 mm de largura e profundidade entre 350 mm e 390 mm, reforçado por tubos de aço industrial 30x20 mm e oblongo 30x16 mm. As cadeiras possuem assento e encosto em resina plástica virgem, produzidos por processo de injeção, com assento medindo	25 KIT	25.00	KIT (Kit)	1.329,86	33.246,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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