TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-002245/26 (ID 915657)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA PÚBLICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, FEDERAL E ESTADUAL EM 1° E 2° INSTÂNCIA, PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI.

Contratada(s)

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 55.175.071/0001-17

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2026

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 16:23

últ. alteração

06/02/2026 13:05

Data finalização cadastro

06/02/2026 13:05

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002245/26

05/02/26 16:32	primeira finalização
06/02/26 13:05	Motivo reabertura: Equívoco

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	05/02/2026
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.palmeirais.pi.leg.br)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5489_365_Palmeirais_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Aditivo_01_pag_48.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jakeline e Silva Soares da Rocha	Titular	*.054.883-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Edson Soares da Rocha	Fiscal de contrato	*.007.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lailson Ferreira Lustosa	*.232.863-	869999999	licitacao.cmpalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leonardo Laurentino Nunes Martins	*.837.143-	leonardo@llnm.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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