ÓRGÃO:
CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-002242/26 (ID 915654)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra D’Alcântara- PI.
Contratada(s)
E DE S MIRANDA LTDA
CNPJ: 11.860.992/0001-43
Valor do contrato
R$ 35.090,00
(valor inicial)
R$ 35.090,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2026 16:02
últ. alteração
05/02/2026 16:14
Data finalização cadastro
05/02/2026 16:14
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002242/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/02/2026
2
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.leg.br/)
05/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Barra D’Alcântara- PI, com recursos duodécimo do Poder Legislativo Municipal, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Barra D’Alcântara- PI, com recursos duodécimo do Poder Legislativo Municipal, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_004-2025-_DISPENSA_001-2025-COMBUSTIVEIS_assinado.pdf
05/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilvan Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '07-2025' de 03/01/2025
***.603.408-**
camaramunicipalbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Batista Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06-2025' de 03/01/2025
***.601.738-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLEITON BRITO DE SOUSA
***.743.593-**
89999391097
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erivan de Souza Miranda
***.387.713-**
erivanmiranda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
