TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-002241/26 (ID 915653)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E ASSENTAMENTO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS PARA CAIXAS D’ÁGUA (CAPACIDADES DE 3.000 L E 5.000 L) E POSTES DE CONCRETO MODELO DUPLO T, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS

Contratada(s)

J A BEZERRA EPP
CNPJ: 38.169.807/0001-25

Valor do contrato

R$ 116.556,40

(valor inicial)
R$ 116.556,40

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 30/01/2027

Data assinatura

30/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0178/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 16:02

últ. alteração

05/02/2026 16:14

Data finalização cadastro

05/02/2026 16:14

Vigência inicial

30/01/2026 a 30/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002241/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2026 • Edição V DI)	05/02/2026
2	05/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 06772859000103-1-000077/2025)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	FONTE
2	Programa de trabalho	20.122.0002.2019.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	44.90.52	despesa
4	Programa de trabalho	20.544.0018.2023.0000	PROJETO
5	Elemento de despesa	33.90.30	despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 25-2026.pdf	05/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5501_723_Sao_Raimundo_Nonato_Licitacao_Dispensa_018-25_Extrato_Contrato_026-26_pag_370 (1).pdf	05/02/2026
3	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas - CONTRATO Nº0025-2026.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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