TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-002239/26 (ID 915651)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS, DENOMINADO PROJETO BORBOLETA, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 300 ALUNOS MATRICULADOS.

Contratada(s)

RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 15:37

últ. alteração

05/02/2026 15:45

Data finalização cadastro

05/02/2026 15:45

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002239/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIV)	05/02/2026
2	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Recursos da Educação e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 004-2026.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA	*.374.923-	giomeso@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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