TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002238/26 (ID 915650)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora, destinados a secretaria municipal de saúde no município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA - (LAB ANALISE)
CNPJ: 33.661.171/0001-10

Valor do contrato

R$ 63.250,00

(valor inicial)
R$ 63.250,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2026 até 04/02/2027

Data assinatura

04/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 15:33

últ. alteração

05/02/2026 15:55

Data finalização cadastro

05/02/2026 15:55

Vigência inicial

04/02/2026 a 04/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002238/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	05/02/2026
2	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	05/02/2026
3	05/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - Edição 268 - 05 DE FEVEREIRO DE 2026, Pág. 002, Identificador da Seção: C84A3E9DCED46F8.)	05/02/2026
4	05/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-2-000013/2026.)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
4	Programa de trabalho	10.302.0014.2602.	Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial.
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 010.2026.pdf	05/02/2026
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 010_2026.pdf	05/02/2026
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 010_2026.pdf	05/02/2026
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010.2026.pdf	05/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 010_2026.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Titular	*.366.713-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julianna Souza Cruz	Fiscal de contrato	*.494.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Álvaro Gonçalves Bezerra de Lima	*.835.683-	alvarogblimapx@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	02.03.01.001 - EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO-VAGINAL/ MICROFLORA.	2.530 UND	2530.00	UND (Unidade)	25,00	63.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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