ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-002218/26 (ID 915630)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para preparação de solo para prestação de serviços de aração de terras para pequenos produtores da agricultura familiar do Município de Conceição do canindé-PI
Contratada(s)
SOUSA E OLIVEIRA CIA LTDA
CNPJ: 63.257.054/0001-57
Valor do contrato
R$ 113.103,07
(valor inicial)
Vigência
08/01/2026 até 08/02/2026
Data assinatura
08/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
124/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2026 11:53
últ. alteração
05/02/2026 12:08
Data finalização cadastro
05/02/2026 12:08
Vigência inicial
08/01/2026
a
08/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002218/26
Finalizado em
Observação
05/02/26 12:00
primeira finalização
05/02/26 12:08
Motivo reabertura:
DATA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
124/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
data cadastro
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08/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
660
4
Programa de trabalho
20.608.0021.2110.
2.110- ALUGUEL DE TRATOR E IMPL. PARA ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS – PESSOA JURIDÍCA
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
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Função
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