TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002191/26 (ID 915603)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SAMYRA SHOW", NO EVENTO "FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI", QUE ACONTECERÁ DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, NO POVOADO ALTO ALEGRE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI

Contratada(s)

SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 22.917.407/0001-10

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/07/2026

Data assinatura

14/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 09:54

últ. alteração

05/02/2026 10:00

Data finalização cadastro

05/02/2026 10:00

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002191/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026)	05/02/2026
2	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_19-1-2026_Portarias_portaria_064_2026_41768757-f892-44cd-b245-20edaeb35ce3 (1).pdf	05/02/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DOU.pdf	05/02/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX 01 DPP.pdf	05/02/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 01 OCR.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA	*.231.043-	FABIOQUIXADA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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