ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-002187/26 (ID 915599)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da primeira etapa para conclusão de Unidade Básica de Saúde do Bairro Codó, Município de Dom Expedito Lopes/PI.
Contratada(s)
ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 401.599,11
(valor inicial)
R$ 401.599,11
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2026 até 21/01/2027
Data assinatura
22/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
152/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2026 09:43
últ. alteração
05/02/2026 09:49
Data finalização cadastro
05/02/2026 09:49
Vigência inicial
22/01/2026
a
21/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002187/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-011145/25
Processo administrativo Nº
152/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Mural (publicação do extrato de contrato)
05/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.1601.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 005 2026_Concorrência nº 008 2025_UBS_Bairro Codó_Assinado_Assinado.pdf
05/02/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '058/2026' de 27/01/2026
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '058/2026' de 27/01/2026
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
construtoraaraujobelo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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