TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002175/26 (ID 915587)

Nº do contrato

325/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA GESTANTES E RECÉM NASCIDOS (NEWBORN), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIGITAL E IMPRESSO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

16.620.419 VINILSON DE BRITO COSTA
CNPJ: 16.620.419/0001-86

Valor do contrato

R$ 21.650,00

(valor inicial)
R$ 21.650,00

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2025 até 12/12/2026

Data assinatura

12/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6422/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 09:14

últ. alteração

05/02/2026 09:32

Data finalização cadastro

05/02/2026 09:32

Vigência inicial

12/12/2025 a 12/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002175/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	05/02/2026
2	19/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	PROGRAMAS FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0017.2068.0000	PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 105.2025 - CONTRATO 325.2025 - VINILSON.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINILSON DE BRITO COSTA	*.349.833-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	ENSAIO FOTOGRÁFICO PROFISSIONAL PARA GESTANTES, INCLUINDO: - EDIÇÃO E ENTREGA DE 10 FOTOS DIGITAIS - EDIÇÃO E ENTREGA DE 02 FOTOS REVELADAS TAM 15X21; - MAQUIAGEM E PENTEADO DA GESTANTE; (Realização em estúdio ou ambiente externo escolhido pela gestante.)	100 SV	100.00	SV (Serviço)	216,50	21.650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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