ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-002170/26 (ID 915582)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES)
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
R$ 21.600,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2026 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2026 08:49
últ. alteração
05/02/2026 08:58
Data finalização cadastro
05/02/2026 08:58
Vigência inicial
03/02/2026
a
03/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002170/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2026 • Edição VDIII)
05/02/2026
2
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
05/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5503_443_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_35.pdf
05/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 012-2026.pdf
05/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43/2025' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Locação e Manutenção de Sistema de Radiocomunicação com a Central SAMU 192. INCLUI: a) 1 (UMA) ESTAÇÃO REPETIDORA 50 WAT´S C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES – ALCANCE 40KM, DE ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIÃO; b) 1 (UMA) ESTAÇÃO (FIXA) BASE COMPOSTA DE 01 RÁDIO MOVÉL 50 WAT’S, ANTENAS 5/8,C/ 20M DE CABOS E CONECTORES COM ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA ; c) 2 (DOIS) TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF; d) 1 (UM) TRANSCEPTOR MOVEL VHF
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.800,00
21.600,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/02/2026
1300.00
1.300,00
0
0,00
0
0,00
19/05/2026 12:22
Nota de serviço
04/03/2026
1800.00
1.800,00
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 09:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
