TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002163/26 (ID 915575)

Nº do contrato

15/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE BANCO DE DADOS COM ARQUITETURA 64 BITS, IP DEDICADO EM NUVEM, E ATUALIZAÇOES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUS (E-SUS PEC), INCLUINDO O SISTEMA WEB DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

D F CASTRO
CNPJ: 44.034.389/0001-61

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 21.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0070/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2026 08:13

últ. alteração

05/02/2026 08:20

Data finalização cadastro

05/02/2026 08:20

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002163/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	05/02/2026
2	15/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 005.2026 - CONTRATO 015.2026 - D F CASTRO.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEUZINETE FONTENELE CASTRO	*.837.923-	deusinetfcastro@msn.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE BANCO DE DADOS COM ARQUITETURA 64 BITS, IP DEDICADO EM NUVEM, E ATUALIZAÇOES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUS (E-SUS PEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, INCLUINDO O SISTEMA WEB DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE EM TEMPO REAL	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.750,00	21.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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