ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-002159/26 (ID 915571)
Nº do contrato
D-001/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI
Contratada(s)
MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA LTDA (DINÁ)
CNPJ: 04.385.090/0001-37
Valor do contrato
R$ 63.323,56
(valor inicial)
Vigência
02/02/2026 até 02/04/2026
Data assinatura
02/02/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 20:54
últ. alteração
04/02/2026 21:09
Data finalização cadastro
04/02/2026 21:09
Vigência inicial
02/02/2026
a
02/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002159/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=804 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 001/2026, PA nº 007/2026 - Medicamentos.)
04/02/2026
2
03/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 001/2026, PA nº 007/2026 - Medicamentos.)
04/02/2026
3
03/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 001/2026, PA nº 007/2026 - Medicamentos.)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0016.2801.0000
Manutenção do Fundo Municipal de saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
5
Programa de trabalho
10.301.0016.2811.0000
Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 001-2026 - Medicamentos Farmácia Básica.pdf
04/02/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 001-2026 - Medicamentos Farmácia Básica.pdf
04/02/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 001-2026 - Medicamentos Farmácia Básica.pdf
04/02/2026
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 001-2026 - Medicamentos Farmácia Básica.pdf
04/02/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 001-2026 - Medicamentos Farmácia Básica.pdf
04/02/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2026' de 02/02/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KEYLIANY SAMARA DE ABREU SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2026' de 02/02/2026
***.442.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
63.323,56
63.323,56
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
12/03/2026
16/03/2026 12:15
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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