ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-002144/26 (ID 915556)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a construção de sala de aula no Colégio Umbelino Manoel Rodrigues na localidade curral velho na Cidade Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Contratada(s)
D S RODRIGUES LTDA
CNPJ: 37.321.310/0001-18
Valor do contrato
R$ 69.350,00
(valor inicial)
R$ 69.350,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2026 até 17/02/2026
Data assinatura
28/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 16:30
últ. alteração
04/02/2026 16:45
Data finalização cadastro
04/02/2026 16:45
Vigência inicial
28/01/2026
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002144/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
1003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
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1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
12.365.0007.1021.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE CRECHE ESCOLAR; 12.361.0006.1015.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. 500 – RECURSOS PRÓPRIOS 569 – OUTRAS TRANSF. FNDE 720 – FEP 700 – CONVÊNIO FEDERAL 701 – CONVÊNIO ESTADUAL 706 – TRANSF. ESPECIAIS 710 – TRASNF. ESPECIAIS ESTADO
2
Programa de trabalho
12.365.0007.1021.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51– OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Extrato de publicação
corrig. Extrato-Contrato nº 002-2026 - D S RODRIGUES LTDA-ME.pdf
04/02/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 002-2026 - D S RODRIGUES LTDA-ME.pdf
04/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leandro De Araújo Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '080/2025' de 16/10/2025
***.949.733-**
leandro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leandro De Araújo Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080/2025' de 16/10/2025
***.949.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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incidente
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