TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002141/26 (ID 915553)

Nº do contrato

004-inx/2026

Objeto (indivisível)

serviços especializados em fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e serviços, elaboração de projetos e orçamentos de engenharia, elaboração de parecer, vistoria, inspeção predial para o município de Campo Grande do Piauí-PI

Contratada(s)

FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004-inx/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 16:25

últ. alteração

04/02/2026 16:32

Data finalização cadastro

04/02/2026 16:32

Vigência inicial

19/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002141/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	04/02/2026
2	20/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade_004_-_Contrato_-_Engenheiro_assinado.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jeremias Dias Sobreiro	Titular	*.259.913-	pmcgpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jeremias Dias Sobreiro	Fiscal de contrato	*.259.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
James Nicolau Bezerra Sousa	*.886.263-	89994444499	cgpilicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA	*.052.103-	integracaopi@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...