TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-002121/26 (ID 915533)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a aquisição de Fardamento para os agentes de saúde e endemias

Contratada(s)

DANIEL HORTHEGA DE CASTRO SANTOS (VERSATIL MODAS)
CNPJ: 35.674.006/0001-29

Valor do contrato

R$ 18.304,00

(valor inicial)
R$ 18.304,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 14:37

últ. alteração

06/02/2026 14:07

Data finalização cadastro

06/02/2026 14:07

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002121/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2026
2	04/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/02/2026
3	04/02/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	160000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	10.301.1052.2055.0000	02.13.01 02.13.01
4	Fonte	150000	10.301.1052.2055.0000 10.301.1052.2055.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_-_MATIAS_O._Fardamento_agente_de_edemias_-_Daniel_assinado_assinado (1) (1).pdf	06/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato_-_MATIAS_O._Fardamento_agente_de_edemias_-_Daniel_assinado_assinado (1).pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
fernanda mesquita almeida	Titular	*.171.173-	fernada@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
antonia de sousa paiva	Fiscal de contrato	*.935.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA	*.331.513-	86981047692	keilalimalevi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL HORTHEGA DE CASTRO SANTOS	*.063.373-	xxxxxxx@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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