ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-002119/26 (ID 915531)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL DE BARRAS 2026” NA CIDADE DE BARRAS - PIAUÍ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Contratada(s)
JVN SARAIVA - JV MORAL PRODUCOES
CNPJ: 51.335.229/0001-18
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 14:15
últ. alteração
04/02/2026 14:19
Data finalização cadastro
04/02/2026 14:19
Vigência inicial
03/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002119/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/02/2026
2
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
7. DM_5503_057_Barras_Licitacao_Inexigibilidade_013-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_23.pdf
04/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO VITOR NUNES SARAIVA
***.929.833-**
franciscojvns@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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