TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002118/26 (ID 915530)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI

Contratada(s)

YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.267.154/0001-97

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 14:14

últ. alteração

04/02/2026 14:28

Data finalização cadastro

04/02/2026 14:28

Vigência inicial

03/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002118/26

04/02/26 14:23	primeira finalização
04/02/26 14:28	Motivo reabertura: CORRIGIR A DATA DA PUBLICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCIII)	04/02/2026
2	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://paqueta.acscontabilidade.com/transparencia/)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 002.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIANE MONTEIRO DE MOURA	Titular	*.920.073-	raiane.m@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luzirene da Silva Santos	Fiscal de contrato	*.095.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIANE MONTEIRO DE MOURA	*.920.073-	89988160706	raiane.m@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YANA DE MOURA GONÇALVES	*.719.283-	yanamoura@outloook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 38.500,00	R$ 38.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000025	27/01/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	04/05/2026 10:36
Nota Fiscal Nº 0000000026	19/02/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	04/05/2026 10:37
Nota Fiscal Nº 0000000029	20/03/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	04/05/2026 10:38
Nota Fiscal Nº 0000000034	20/04/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	04/05/2026 10:39
Nota Fiscal Nº 0000000037	18/05/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	29/05/2026 14:34

Observações

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