ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-002116/26 (ID 915528)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude deste município.
Contratada(s)
MARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA
CNPJ: 02.641.030/0001-02
Valor do contrato
R$ 19.445,81
(valor inicial)
R$ 19.445,81
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2026 até 28/01/2027
Data assinatura
28/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 14:06
últ. alteração
05/02/2026 08:59
Data finalização cadastro
05/02/2026 08:59
Vigência inicial
28/01/2026
a
28/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002116/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (ediçao VCDXCIX,PAG 211)
05/02/2026
2
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
05/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0219
2
Programa de trabalho
27.812.0002.2047.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 010-2026-DISP 001.pdf
05/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13' de 28/01/2026
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA
***.441.103-**
MAVELUESPORTES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 19.415,95
R$ 0,00
R$ 19.415,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11001
03/02/2026
8738.59
8.738,59
0
0,00
8738.59
8.738,59
19/02/2026 09:35
Nota Fiscal Nº 11169
28/04/2026
3101.78
3.101,78
0
0,00
3101.78
3.101,78
30/04/2026 11:57
Nota Fiscal Nº 11405
23/07/2026
7575.58
7.575,58
0
0,00
7575.58
7.575,58
23/07/2026 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
