TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002114/26 (ID 915526)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETA-PI”

Contratada(s)

CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 58.800,00

(valor inicial)
R$ 58.800,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 13:57

últ. alteração

04/02/2026 14:11

Data finalização cadastro

04/02/2026 14:11

Vigência inicial

15/01/2026 a 15/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002114/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXC, pagina 187.)	04/02/2026
2	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://paqueta.acscontabilidade.com/transparencia/)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CM Paquetá_INEX 001-2026 (1).pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIANE MONTEIRO DE MOURA	Titular	*.920.073-	raiane.m@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luzirene da Silva Santos	Fiscal de contrato	*.095.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIANE MONTEIRO DE MOURA	*.920.073-	89988160706	raiane.m@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	evilasioluz@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 34.300,00	R$ 34.300,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2324	20/01/2026	4900.00	4.900,00	4900.00	4.900,00	04/05/2026 09:59
Nota Fiscal Nº 2339	20/02/2026	4900.00	4.900,00	4900.00	4.900,00	04/05/2026 10:00
Nota Fiscal Nº 2353	20/03/2026	4900.00	4.900,00	4900.00	4.900,00	04/05/2026 10:02
Nota Fiscal Nº 2367	20/04/2026	4900.00	4.900,00	4900.00	4.900,00	04/05/2026 10:04
Nota Fiscal Nº 0000002380	20/05/2026	4900.00	4.900,00	4900.00	4.900,00	29/05/2026 14:32

Observações

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