TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002110/26 (ID 915522)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA RELACIONADAS AO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI

Contratada(s)

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 13:14

últ. alteração

06/02/2026 13:59

Data finalização cadastro

06/02/2026 13:59

Vigência inicial

26/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002110/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	04/02/2026
2	02/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 4110-2026)	04/02/2026
3	05/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	06/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 005 -INEXIG 005-2026 (2) (1).pdf	04/02/2026
2	Extrato de publicação	Extrato Contrato 005-2026.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 35.000,00	R$ 0,00	R$ 35.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12	12/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/03/2026 11:12
Nota Fiscal Nº 13	23/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/03/2026 11:14
Nota Fiscal Nº 16	09/04/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	22/04/2026 10:15
Nota Fiscal Nº 20	23/04/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	13/05/2026 12:51
Nota Fiscal Nº 23	22/05/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	29/05/2026 12:51

Observações

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