TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-002108/26 (ID 915520)

Nº do contrato

12 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E MONITORAMENTO DE EQUIPE ASSISTENCIAL DE CUIDADOS PALIATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI – SESAM.

Contratada(s)

CCA CURSOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 58.220.178/0001-28

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 22.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/06/2026

Data assinatura

28/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1137/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 12:52

últ. alteração

05/02/2026 09:02

Data finalização cadastro

05/02/2026 09:02

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002108/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (pagina nº 135)	05/02/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2	Programa de trabalho	10.122.0010.2210.0000	CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SESAM
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 12.2026.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSALVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR	*.770.083-	financeiro.wmsaude@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	03/03/2026		06/03/2026 12:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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