TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-002098/26 (ID 915510)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONFECÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E ASSESSORIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,

Contratada(s)

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.448.281/0001-64

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 11:53

últ. alteração

04/02/2026 12:02

Data finalização cadastro

04/02/2026 12:02

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002098/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5491_186_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_29.pdf	04/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 002-2026 - Paulo Henrique.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LUIZ DA SILVA	Titular	*.569.301-	carlosicloud17@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSANA FERREIRA REIS MELO	Fiscal de contrato	*.222.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OLYVIA PAOLLA BRITO	*.668.628-	86994057270	carlosicloud17@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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