TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-002086/26 (ID 915498)

Nº do contrato

041/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Palmeirais - PI

Contratada(s)

FREITAS & FREITAS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
CNPJ: 43.304.770/0001-30

Valor do contrato

R$ 352.330,34

(valor inicial)
R$ 440.410,36

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2025 até 02/12/2026

Data assinatura

02/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 10:40

últ. alteração

04/02/2026 13:43

Data finalização cadastro

04/02/2026 13:43

Vigência inicial

02/12/2025 a 02/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002086/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXI )	04/02/2026
2	03/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://palmeirais.pi.gov.br)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084209 /FPM e outras fontes
2	Programa de trabalho	15.451.0015.1020.0000	CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 041.2025 - FREITAS E FREITAS OBRAS.pdf	04/02/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BORGES DA SILVA FILHO	Titular	*.755.813-	cplpmpalmeirais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo Cruz Moreira Feitosa	Fiscal de contrato	*.610.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Geovanna Kauany de Sousa	*.639.143-	86995087421	comissaopalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS	Sócio administrador	*.954.233-	FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/01/2026		15/10/2026 14:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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