ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-002084/26 (ID 915496)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Reformas e Ampliação de Ginásios Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI)
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 259.316,84
(valor inicial)
R$ 259.316,84
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2025 até 24/11/2026
Data assinatura
24/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 10:34
últ. alteração
04/02/2026 13:06
Data finalização cadastro
04/02/2026 13:06
Vigência inicial
24/11/2025
a
24/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002084/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-010580/25
Processo administrativo Nº
037/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 • Edição VCDLVII)
04/02/2026
2
27/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://palmeirais.pi.gov.br)
04/02/2026
3
27/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://palmeirais.pi.gov.br)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
27.813.0721.1045.0000
Construção e Manutenção Quadra Poliesportiva
3
Fonte
001
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076684/FPM e outras fontes
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 040.2025 - FREITAS E FREITAS SERVIÇOS E OBRAS.pdf
04/02/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BORGES DA SILVA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 24/11/2025
***.755.813-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Cruz Moreira Feitosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 02/06/2025
***.610.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Geovanna Kauany de Sousa
***.639.143-**
86995087421
comissaopalmeirais@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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