TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-002081/26 (ID 915493)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Convênio Nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.

Contratada(s)

RIGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 12.168.811/0001-85

Valor do contrato

R$ 2.969.612,88

(valor inicial)
R$ 2.969.612,88

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 011/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 10:20

últ. alteração

04/02/2026 10:44

Data finalização cadastro

04/02/2026 10:44

Vigência inicial

19/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002081/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026)	04/02/2026
2	20/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCII 121)	04/02/2026
3	21/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2026/3)	04/02/2026
4	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=95139)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	16.482.0500.1037.	Construções de Unidades Habitacionais
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	17000599	Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 004-2026 - CONCORRÊNCIA Nº 011-2025 - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.038.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Victor Andrade de Carvalho	*.215.273-	riga@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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