TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002072/26 (ID 915484)

Nº do contrato

INEX 02/2026

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PICOS/PI - PICOSPREV, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO PRÓPRIO FUNDO PREVIDENCIÁRIO”

Contratada(s)

EDIVALDO ANTÃO DE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 08/01/2027

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

516/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 09:56

últ. alteração

04/02/2026 10:45

Data finalização cadastro

04/02/2026 10:45

Vigência inicial

09/01/2026 a 08/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002072/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DOM EDIÇÃO VDII PAG. 304)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	802	Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	09.272.0002.2013.0000	Gestão do Fundo de Previd.- Plano Financeiro
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5502_423_Picos_Portaria_001-26_pag_305.pdf	04/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5502_421_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_304.pdf	04/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	04/02/2026
4	Instrumento contratual	1. Contrato - locação de imóvel - PicosPrev.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL DE SOUSA PEREIRA	Titular	*.956.753-	PICOSPREV@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO HORLANDO BARROS	Fiscal de contrato	*.761.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDVALDO ANTÃO DE ALENCAR	*.153.393-	PICOSPREV@GMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PICOS/PI - PICOSPREV, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO PRÓPRIO FUNDO PREVIDENCIÁRIO.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 24.500,00	R$ 0,00	R$ 24.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	05/02/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	13/02/2026 08:48
Outro doc. entrega	19/02/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/02/2026 10:34
Outro doc. entrega	02/03/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	05/03/2026 11:43
Outro doc. entrega	06/04/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	06/04/2026 12:34
Outro doc. entrega	05/05/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	06/05/2026 08:39

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