ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002069/26 (ID 915481)
O presente CONVÊNIO tem por objeto a prestação de serviços e realização de ações de saúde a pacientes devidamente regulados pela CONVENENTE, considerando a Portaria GM/MS 1034/2010, para atendimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade, internações clínicas e cirúrgicas, consultas especializadas e serviços de apoio a diagnósticos e terapia, prestação de serviços Ambulatorial e Hospitalar, Oncologia (pediátrica e adulta) e Tratamento da má formação lábio palatal (Fissura labiopalatina) aos usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de Teresina – PI, em conformidade com as habilitações expedidas pelo Ministério da Saúde. Parágrafo único. Integram o presente CONVÊNIO: o Documento Descritivo, de que trata a Cláusula Décima Terceira, e eventuais instrumentos formais de parcerias já celebrados ou que venham a ser celebrados pela Fundação Municipal de Saúde – FMS (ora CONVENENTE no presente CONVÊNIO) com outros entes federados, nos termos da Cláusula Décima Primeira, tais como: Convênio entre a FMS e a Secretaria de Estado do Piauí – SESAPI, e Convênios ou outras formas de parcerias celebrados entre a FMS e outros Municípios do Estado do Piauí.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, I
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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nenhum arquivo
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