TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-002065/26 (ID 915477)

Nº do contrato

013/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALGADO, ANGICAL E LADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI98

Contratada(s)

M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57

Valor do contrato

R$ 98.061,86

(valor inicial)
R$ 98.061,86

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2026 até 22/07/2026

Data assinatura

23/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 09:16

últ. alteração

04/02/2026 09:38

Data finalização cadastro

04/02/2026 09:38

Vigência inicial

23/01/2026 a 22/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002065/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT.013-26 DISP 003-26 MATHEUS.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATHEUS DE SANTANA SANTOS	*.592.263-	matheusdesantanaeng19@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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