TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-002062/26 (ID 915474)

Nº do contrato

1401202601/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na otimização e governança de recursos financeiros disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, bem como a ampliação do funcionamento dos serviços públicos de saúde locais e a garantia da execução legal, eficiente e integral dos recursos financeiros decorrentes das transferências federais disponibilizadas nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), no contexto da adequada prestação de contas à luz das exigências contidas na Lei Complementar nº 141/2012.

Contratada(s)

K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES
CNPJ: 33.947.654/0001-86

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 08:53

últ. alteração

04/02/2026 09:27

Data finalização cadastro

04/02/2026 09:27

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002062/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 14012026-01-2026)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3	Programa de trabalho	10.301.0020.2161.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5	Fonte	020701	FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUS, TRANSFERIDOS E OU ARRECADADOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N14012026-01-2026 - convertido.pdf	04/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 1401202601-2026 - convertido.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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