TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-002056/26 (ID 915468)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços funerários em caráter emergencial, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

Contratada(s)

AGUINALDO SAMPAIO -ME(FUNERARIA CAMPO SANTO)
CNPJ: 00.888.293/0001-95

Valor do contrato

R$ 64.326,03

(valor inicial)
R$ 64.326,03

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2026 08:22

últ. alteração

04/02/2026 08:42

Data finalização cadastro

04/02/2026 08:42

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002056/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2026
2	04/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3	Fonte	500	FPM, RECURSOS PROPRIOS e demais fontes necessárias

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contrato dispensa 002-2026.pdf	04/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 002-2026.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA	*.651.873-	86981348708	cplnossasenhoradonazare@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGNALDO SAMPAIO FORTES	*.926.493-	fcamposanto@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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