ÓRGÃO:
GABINETE MILITAR
CONTROLE TCE:
CW-002055/26 (ID 915467)
Nº do contrato
02/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de CESTAS ARTESANAIS COM PRODUTOS RÚSTICOS E GENUINAMENTE PIAUIENSES, sob demanda.
Contratada(s)
Emanuele de Sousa Batista 05169588364
CNPJ: 46.773.797/0001-60
Valor do contrato
R$ 54.369,00
(valor inicial)
R$ 54.369,00
(valor atualizado)
Vigência
26/01/2026 até 26/01/2027
Data assinatura
26/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00015.002569/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 08:15
últ. alteração
04/02/2026 08:23
Data finalização cadastro
04/02/2026 08:23
Vigência inicial
26/01/2026
a
26/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002055/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 1/2026
Processo administrativo Nº
00015.002569/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 18/2026, 28 de janeiro de 2026, pág. 73.)
04/02/2026
2
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553481000220-2-000002/2026.)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Elemento de despesa
30.90.32
3
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
SEI_0020472582_GAMIL_Despacho.pdf
04/02/2026
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2
Extrato de publicação
Extrato_E_de_S_Batista (1).pdf
04/02/2026
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3
Instrumento contratual
SEI_0022034482_Contrato_2 (1).pdf
04/02/2026
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4
Outro
SEI_0020339378_Minuta_de_Contrato.pdf
04/02/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO FERNANDES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 02/02/2026
***.826.103-**
edufs6@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marina Tereza Soares Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 02/02/2026
***.088.943-**
Lauristevão Ferreira Borges
Outro
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 02/02/2026
***.679.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RIVALDO CRISPINIANO BARRETO NETO
***.518.763-**
86988064029
rivaldocrispiniano@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
kit de 01 (uma) cesta artesanal confeccionada em palha contendo; 01 (um) mel de abelha embalagem de 500 ml (quinhentos mililitros); 01 (uma) cajuína embalagem 500 ml (quinhentos mililitros); 01 (um) doce regional (caju ou banana) embalagem de 500g (quinhentos grama); 01 (um) licor de jenipapo ou caju 500 ml (quinhentos mililitros); 01 (um) doce de buriti embalagem de 500g (quinhentos gramas); e 01 (um) pacote de castanha de caju embalagem de 200g (duzentos gramas); azeite de coco babaçu 200 ml (duzentos mililitros). Todos os produtos que compõe a cesta deverão ser de fabricação genui
300
KIT
300.00
KIT (Kit)
181,23
54.369,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 54.369,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000016
54369.00
54.369,00
0
0,00
0
0,00
23/10/2026 13:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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