ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-002052/26 (ID 915464)
Nº do contrato
04/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de show musical do artista Hungria, para o evento “CARNAVAL PARNAÍBA 2026” no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração de 1h30m (uma hora e trinta minutos), no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Gestão.
Contratada(s)
HN PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA
CNPJ: 23.141.202/0001-59
Valor do contrato
R$ 280.000,00
(valor inicial)
R$ 280.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2026 até 24/03/2026
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3339/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/02/2026 07:22
últ. alteração
04/02/2026 07:43
Data finalização cadastro
04/02/2026 07:43
Vigência inicial
23/01/2026
a
24/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002052/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
3339/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E PARNAÍBA-PI, Nº 4111,)
04/02/2026
2
03/02/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 4112)
04/02/2026
3
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
04/02/2026
4
03/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
500999000
2
Programa de trabalho
13.392.0013.1053.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.19
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 04-2026 - HUNGRIA.pdf
04/02/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 04/04/2025
***.203.683-**
seges@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2026' de 23/01/2026
***.867.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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