ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002051/26 (ID 915463)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria Jurídica e/ou consultoria técnica aos atos legislativos e administrativos da câmara municipal de São João da Fronteira-pi.
Contratada(s)
Bruna Galeno de Brito
CPF:
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
20/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 23:22
últ. alteração
06/02/2026 13:04
Data finalização cadastro
06/02/2026 13:04
Vigência inicial
20/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002051/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2026
Outro (Diário oficial das prefeituras piauienses - ANO VI - EDIÇÃO MCL - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 pag 45 D: A7C5CC8FE18F4)
06/02/2026
2
20/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=7964)
06/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 001-2026.pdf
06/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato cont 001-2026.pdf
06/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amariel Pereira Melo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 16/2025' de 06/02/2025
***.737.863-**
amarielcr7@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dário Almeida Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 20//2025' de 26/06/2025
***.215.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
***.137.523-**
869869522004
angelamaria6098@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
12/03/2026
25/03/2026 13:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1860
27/01/2026
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
07/02/2026 18:19
Nota Fiscal Nº 001887
13/02/2026
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
25/03/2026 12:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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